A circularidade dos médicos em cinco regiões de São Paulo, Brasil: padrões e fatores intervenientes / Physicians' commuting in five health regions in São Paulo, Brazil: patterns and intervening factors / La circularidad de los médicos en cinco regiones de salud de São Paulo, Brasil: patrones y factores intervinientes

O artigo objetiva analisar a movimentação dos médicos, sob nova perspectiva, verificando seu deslocamento e oferta de trabalho entre as Regiões de Saúde, especificamente em cinco regiões do Estado de São Paulo, Brasil. Denominou-se essa movimentação como circularidade médica, definida pela diversidade de vínculos constituintes do exercício profissional observada ao longo de um determinado período em determinados espaços geográficos. A metodologia usada foi de estudo de casos múltiplos com aplicação de abordagens quantitativas e qualitativas. Todos os médicos cadastrados na base do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em março de 2015, foram categorizados em: "médicos exclusivos", com vínculos exclusivamente na região em foco; e "médicos não exclusivos", com vínculo na região e em outras. Analisaram-se os dados socioeconômicos e de saúde da região e a estrutura assistencial de saúde. A dependência regional de médicos externos variou de 30% a 40%, mais elevada nas regiões mais desenvolvidas e menor nas menos desenvolvidas. A dependência interna, entre municípios, fica próxima de 40% nas regiões com maior desenvolvimento econômico e chega a 60% nas as regiões menos desenvolvidas. Médicos não exclusivos são mais especializados, com maior atuação em especialidades cirúrgicas e de diagnóstico, e os exclusivos atuam mais em especialidades básicas e clínicas, indicando que a movimentação pode estar associada à organização da prestação da assistência, nos seus diferentes arranjos. Identifica-se uma crescente participação de arranjos terceirizados e a importância de ações pactuadas regionalmente. Tais estudos podem orientar melhor as políticas redistributivas mais integradas.

The article aims to analyze physicians' commuting from a new perspective, verifying their movement and work supply between health regions, specifically in five regions in the state of São Paulo, Brazil. This movement was referred to as physicians' commuting, defined as the diversity of job situations over the course of a given time period in given geographic territories. The methodology used was a multiple case study with quantitative and qualitative approaches. All the physicians registered in the National Registry of Healthcare Establishment (CNES) in March 2015 were categorized as either "exclusive physicians", with employment contracts exclusively in the target health region or "non-exclusive physicians", with employment contracts both in that region and in other regions. We analyzed the region's socioeconomic and health characteristics and healthcare structure. The region's dependence on external physicians, namely those residing in other regions, varied from 30 to 40%; dependence was higher in the more economically developed regions and less in the less developed regions. Internal dependence, among municipalities, was close to 40% in the regions with higher economic development and reached 60% in the less developed regions. Non-exclusive physicians tended to be more specialized, working more in surgical and diagnostic specialties, while exclusive physicians worked more in basic and clinical specialties, suggesting that the commuting patterns are associated with the organization of different arrangements of healthcare provision. We identified a growing share of outsourced arrangements and the importance of regionally negotiated actions. Such studies can better orient more integrated redistributive policies.

El objetivo de este artículo es analizar el movimiento de los médicos, desde una nueva perspectiva, verificando su desplazamiento y oferta de trabajo entre regiones de salud, específicamente, en cinco regiones del estado de São Paulo, Brasil. Se denominó este movimiento circularidad médica, y se definió por la diversidad de los vínculos que se constituyen durante el ejercicio profesional, observado a lo largo de un determinado período, en determinados espacios geográficos. La metodología utilizada fue la del estudio de casos múltiples con aplicación de abordajes cuantitativos y cualitativos. Todos los médicos registrados en la base del Registro Nacional de Establecimientos (CNES), en marzo de 2015, se categorizaron como: "médicos exclusivos", con vínculos exclusivamente en la región en cuestión; y "médicos no exclusivos", con vínculos en esta región y en otras. Se analizaron los datos socioeconómicos y de salud de la región y la estructura asistencial de salud. La dependencia regional de médicos externos varió de un 30 a un 40%, fue más elevada en las regiones más desarrolladas y menor en las menos desarrolladas. La dependencia interna, entre municipios, es cercana al 40% en las regiones con mayor desarrollo económico, y llega a un 60% en las regiones menos desarrolladas. Los médicos no exclusivos están más especializados, con una mayor actuación en especialidades quirúrgicas y de diagnóstico, mientras que los exclusivos actúan más en especialidades básicas y clínicas, indicando que el movimiento puede estar asociado a la organización de la prestación de la asistencia, en sus diferentes configuraciones. Se identifica una creciente participación de soluciones tercerizadas, así como la importancia de las acciones consensuadas regionalmente. Este tipo de estudios pueden orientar mejor las políticas redistributivas e integrarlas más.

Os sujeitos do programa de saúde da família na cidade de São Paulo: uma década de programa de saúde da família na cidade de São Paulo (1996 - 2005) / The subjects of the family health program in São Paulo: a decade of family health program in the city of São Paulo (1996 - 2005)

Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da cidade de São Paulo.• Avaliação da inserção da equipe de saúde bucal na Atenção Básica/PSF no município de São Paulo, Zonas Norte e Centro. • Aprofundar o conhecimento sobre o Agente Comunitário que atua no PSF da cidade de São Paulo com o propósito de informar a reorientação de políticas públicas e de apoiar os gestores municipais e os gerentes de UBS na viabilização da estratégia.• Novos atores na institucionalização das parcerias do setor público de saúde: a participação de organizações do setor público não-governamental na atenção básica do município de São Paulo, no período de 2001 a 2005. • Estudo sobre as características e expectativas dos trabalhadores em Atenção Básica em Saúde e PSF da Zona Norte e Central da Cidade de São Paulo.

Migramed II - Educação e saúde: condicionantes estruturais e institucionais da atração e fixação de médicos em território nacional / Migramed II - Education and health: structural and institutional constraints of attraction and fixation of physicians in national territory

INTRODUÇÃO: A partir dos resultados do MigraMed I, evidenciou-se a necessidade de aprofundar as análises dos movimentos migratórios, com o intuito de contribuir positivamente nos processos de formulação de políticas capazes de minimizar as desigualdades regionais. Assim, a migração de médicos e outros profissionais de saúde; a oferta diferenciada de capacitação; a integração entre ensino e serviços; o evolver da regionalização no território nacional; as condições e a qualidade da atenção à saúde são dimensões que carecem de explicações estruturais relacionadas com os níveis de desenvolvimento humano, social e dos serviços de saúde das diferentes localidades. OBJETIVOS: Os objetivos específicos: 1- revisão dos bancos de dados da CNRM e CFM; 2- descrição do perfil da população médica, analisando as variáveis - gênero, local de formação; local de atividade 3- descrição e quantificação dos processos migratórios de médicos 4- caracterização dos principais fluxos e movimentos migratórios dos médicos, considerando os momentos de graduação e da residência Médica. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de pesquisa descritiva, retrospectiva de base quantitativa, com dados de fontes secundárias. Para a execução deste projeto, o ObservaRHSP em conjunto com membros do Departamento de Informática Médica da FMUSP, estabeleceram uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), que disponibilizaram seus bancos de dados dos registros dos médicos, e com a Comissão Nacional de Residência Médica referentes aos títulos de especialistas. RESULTADOS: A opção metodológica de realizar os recortes dos fluxos migratórios por década de profissionais formados, e não exatamente por momento da migração, apresenta um viés a ser considerado, qual seja o de distribuir em momentos distintos e aparentemente regulares o que pode estar ocorrendo em momentos concomitantes e interconectados. Tal opção se deu em função da limitação para discriminar adequadamente nos registros dos bancos de dados os movimentos migratórios intermediários dos profissionais, o que deve vir a ser melhorado com a revisão dos bancos pelas respectivas entidades. CONCLUSÃO: Tal estudo ganha particular interesse considerando-se que foi possível identificar mudanças de fluxos entre as décadas analisadas. Este fato talvez permita uma melhor caracterização não apenas sobre o que determina, ou orienta este movimentos, mas principalmente quando e em que intensidade estes fatores passam a exercer influência a ponto de redirecionar tais movimentos.

Os sujeitos do programa de saúde da família na cidade de São Paulo: uma década de programa de saúde da família na cidade de São Paulo (1996 - 2005) / Coletânea ObservaRHSP: estudos e projetos / The subjects of the family health program in São Paulo: a decade of family health program in the city of São Paulo (1996 - 2005) / Collection of ObservaRHSP: studies and projects

INTRODUÇÃO: com a publicação deste trabalho, o ObservaRHSP consolida uma linha de investigação já em desenvolvimento que cuida para contribuir para a concepção, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, no caso especial, o fortalecimento da atenção básica à saúde e, nela, a estratégia de Saúde da Família e propõe-se a apresentar e fomentar a discussão de dados, informações e evidências que propiciem reflexões sobre os sujeitos dessa estratégia de atenção básica em saúde e apoiem a compreensão da conformação de identidades profissionais no interior de um projeto de relação Estado - Sociedade, a caracterização do perfil desses profissionais que, originalmente, em pequenos municípios, agora atuam em áreas metropolitanas, suas concepções, perspectivas e necessidades, cumprindo a função da instituição acadêmica de contribuir para a gestão, nos diferentes níveis do SUS. OBJETIVOS: discutir os principais resultados de dois diferentes e complementares estudos sobre os trabalhadores da Atenção Básica à Saúde, desenvolvidos em épocas e cenários diversos. MATERIAL E MÉTODOS: Esses estudos, dirigidos exclusivamente ao Programa de Saúde da Família ­PSF, recobriram uma década de funcionamento dessa estratégia de organização da atenção básica à saúde, na cidade de São Paulo, enfatizando a conformação de identidades profissionais e as correspondentes perspectivas, nos momentos indicados:- O Projeto Qualidade Integral em Saúde ­ Qualis, designação dada ao PSF implantado pela SES, em UBS da cidade de São Paulo, em convênio com instituições acadêmicas e de prestação de serviços de saúde, de 1996 a 2001. A pesquisa de avaliação do Qualis foi realizada entre 1999 e 2001, por Jatene et al. (1999).- O Programa de Saúde da Família ­ PSF, assumido, a partir de 2001, pela Secretaria Municipal de Saúde ­ SMS, como política municipal de saúde, e expandido para grande parte das regiões e da população da cidade. O estudo sobre os sujeitos do PSF municipal foi realizado pela Coordenação de Atenção Básica e PSF, da Secretaria Municipal de Saúde, em cooperação com a Unesco, em 2004 (Marsiglia et al., 2005). RESULTADOS: discute dados sobre os profissionais integrantes da equipe de Saúde da Família: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e profissionais da equipe de saúde bucal. CONCLUSÃO: Os valores ligados ao PSF, as avaliações positivas, ao lado dos desafios e das dificuldades da efetivação do programa estiveram presentes nas entrevistas com os membros das equipes nos dois estudos. A insuficiente capacitação inicial e a necessidade da educação permanente foi uma constante nas falas dos entrevistados nas duas pesquisas, apontando, assim, para um dos mais importantes desafios que o gestor municipal deve enfrentar para o bom desenvolvimento da estratégia e da atenção básica à saúde.

Licenças médicas entre trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no ano de 2004 / Sick leave among employees of the São Paulo State Health Department, Brazil, 2004

O adoecimento dos trabalhadores, e o conseqüente absenteísmo, é tema relevante para o setor público, em virtude dos altos índices de afastamentos por doença verificados. Busca-se caracterizar o perfil de licenças médicas entre os funcionários da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Brasil. Foram coletados dados dos 58.196 trabalhadores da SES-SP contratados sob regime jurídico do funcionalismo público no ano de 2004, bem como os respectivos episódios de licenças médicas. O percentual geral de absenteísmo por doença foi de 2,8 por cento, com diferenças entre tipos de unidades da SES-SP e entre agrupamentos de funções exercidas. Os maiores percentuais de absenteísmo foram encontrados entre trabalhadores em funções operacionais (3,4 por cento) e em funções assistenciais (3,3 por cento) em hospitais. O total de dias de licença por doença de cada profissional apresentou associação com a função exercida, a faixa etária e o sexo. Os resultados apontam para a necessidade de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho, com intervenções inovadoras nos espaços profissionais.

Workers' illness and the resulting absenteeism is a relevant issue for the public sector, due to the high sick leave rates. The current study focused on the characteristics of sick leaves among employees of the São Paulo State Health Department in Brazil. Data from 2004 were collected for 58,196 public employees of the State Health Department, including the respective episodes of sick leave. The overall absenteeism rate due to illness was 2.8 percent, with differences between the Department's various divisions and job descriptions. The highest absenteeism rates were among hospital workers in operational (3.4 percent) and patient care jobs (3.3 percent). Total number of sick leave days per worker was associated with job, age bracket, and gender. The findings highlight the need to establish policies to influence work organization with innovative interventions in the various work areas.

Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados à gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores. Objetivos: o objetivo do presente trabalho é caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de adoecimento. O estudo busca, ainda, detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: Foi inicialmente organizada uma base de dados contendo o registro de todos os 58.196 trabalhadores ativos da administração direta da SES-SP contratados sob regime jurídico próprio do funcionalismo público do Estado de São Paulo (exclui os contratos sob a CLT), posicionados em julho de 2004. Sobre esta base, foram adicionadas informações das 21.500 licenças médicas, nos registros dos trabalhadores com pelo menos uma licença médica. Conclusão: Este cenário põe para a SES-SP o desafio de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho em suas diferentes unidades, que não se limitem apenas ao controle de riscos ambientais já bastante conhecidos e identificados. Trata-se da necessidade de estabelecer intervenções inovadoras nos espaços profissionais, seja no sentido das diferentes relações intersubjetivas presentes, 20 nos ritmos de trabalho, seja na divisão e fragmentação do trabalho, seja no sentido da humanização das relações de trabalho.

Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados a gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

Introdução: A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores Objetivos: caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de Adoecimento; detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: universo de estudo foi referentes às 23.628 licenças médicas (licença inicial ou prorrogação de licença) concedidas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) publicadas em Diário Oficial do Estado no ano de 2004, relativas à totalidade dos trabalhadores da administração direta da SES-SP para os quais foi concedida uma ou mais licenças médicas. No entanto, foram incluídas no estudo apenas as 21.500 licenças para as quais foi possível parear com os dados do universo do estudo entre os 58.196 trabalhadores. Análise descritiva. Resultados: Entre os 58.196 trabalhadores, 9.270 (15,9%) tiveram pelo menos um episódio de licença por doença. Neste subgrupo, a média de episódios de licença médica (inicial mais prorrogações) foi de 2,32 licenças por trabalhador. no âmbito específico do processo de trabalho na SES-SP, há que se considerar as especificidades do trabalho assistencial no espaço hospitalar, no enfrentamento cotidiano de um conjunto de sofrimentos e demandas em saúde trazidas pelos usuários dos serviços de saúde da SES-SP cuja resolução/satisfação está apenas parcialmente ao alcance do processo de trabalho em saúde estabelecido.

Estudo da migração de médicos egressos de programas de residência médica financiados pela SES/SP no período de 1990 a 2002 / Study of the migration of medical graduates from medical residency programs financed by SES / SP in the period from 1990 to 2002

Introdução: Um dos núcleos do eixo de investigação "Formação e Mercado de Trabalho", da estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde de São Paulo, destina-se a pesquisar a dinâmica estabelecida entre a formação de profissionais na área da saúde e o mercado de trabalho. Objetivo: O objetivo central da pesquisa é descrever o perfil do universo constituído pelos médicos egressos dos Programas de Residência Médica (PRM´s) financiados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) ao longo do tempo; com vistas a identificar e quantificar os principais movimentos espaciais, a partir do local de graduação e de registro profissional ativo destes ex-residentes. Material e métodos: O material empírico para o censo é constituído por dados secundários oriundos do banco de dados fornecidos pela Fundap, contendo informações sobre os médicos egressos de PRM´s financiados pela SES/SP, no período de 1990 a 2002. Foram agregados a este banco, dados secundários disponibilizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e dados obtidos por meio de consulta ao site do Conselho Federal de Medicina (CFM); ambos referentes ao local atual de registro profissional dos médicos egressos destes programas. Resultados: Ao longo do, período analisado, os dados confirmam a condição, das universidades públicas estaduais, como principais agentes formadores no campo da Residência Médica. Conclusão: As transformações no cenário produtivo e a reestruturação econômica desencadeada em meados de 1990, fizeram da região centro-oeste um grande pólo de atração. Confirmando a condição de nódulo receptor e emissor desta região, ganha 28 destaque, neste alto dinamismo migratório, o fluxo espacial "estado de SP/CentroOeste" e "Centro-Oeste/Estado de São Paulo".Entretanto, este cálculo racional-econômico não dá conta de explicar a complexa dinâmica estabelecida entre processo de formação médica e a escolha do destino, devendo-se somar à esta análise, às motivações individuais destes médicos. (AU)

As organizaçöes sociais de saúde em Säo Paulo, 1998-2002: uma visäo institucional / The social organizations in health in Säo Paulo, 1998-2002: a institutional view

Descreve o processo de implantaçäo das Organizaçöes Sociais de Saúde na Secretaria de Estado de Säo Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no Setor da saúde. Identifica os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros. Descreve o processo de negociaçäo e implantaçäo caracterizando: regulamentaçäo/legislaçäo específica, negociaçäo e formalizaçäo das parcerias, etapas de implantaçäo, mecanismos de financiamento, fatores facilitadores e dificuldades e consideraçöes sobre os processos obtidos por parte dos envolvidos. Identica as diferenças entre o contrato de gestäo e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivaçöes que orientaram os parceiros, os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociaçäo desenvolvido, com estabilidade da parceria. Conclui que a parceria trouxe ganhos institucionais para ambos os lados e propiciou condiçöes para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida.

A inserção dos egressos dos programas de residência médica financiados pelo governo do estado de São Paulo no mercado de trabalho / The inclusion of the graduates of medical residency programs financed by the government of the state of São Paulo in the labor market

Introdução: Nos últimos anos, a quantidade de bolsas financiadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) atingiu o número de 4.550, o que, segundo dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), representam 26% do total de bolsas do país e cerca de 70% das bolsas do Estado de São Paulo. Tal volume de bolsas implica num investimento aproximado de setenta e seis milhões de reais por ano, o que torna a SES/SP o maior financiador de Programas de Residência Médica (PRM´s) do país. Tendo por papel a implantação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a SES/SP considera de alta relevância o conhecimento da trajetória dos médicos egressos de seus PRM´s, no sentido de mensurar sua atuação na formação de especialistas e generalistas para o mercado de trabalho e, especificamente, para o setor público, considerando, sobretudo, a questão da equidade. Objetivo geral: Fornecer informações que auxiliem no processo de formulação das Políticas de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Conhecer e analisar a inserção profissional dos médicos egressos dos PRM´s financiados pela SES/SP no mercado de trabalho. Objetivos específicos: Conhecer o perfil dos egressos, segundo faixa etária, gênero, tempo de formado, local de moradia e trabalho atuais; Coletar dados sobre a formação e exercício profissional, identificando a proporção de tempo em que os egressos atuam em sua especialidade de formação; Coletar informações sobre as diversas modalidades de vínculo de trabalho dos especialistas egressos da RM, buscando identificar a existência e o grau de precarização e, também, conhecer as características das instituições em que estes estão trabalhando. Resultados: Após o envio da carta de apresentação e decorridos cerca de dois meses e meio, foi enviada uma segunda carta para os médicos que ainda não haviam respondido o questionário eletronicamente. Entre o envio da primeira e da segunda carta, e passados aproximadamente quatro meses do início do campo da pesquisa, foram obtidas 1.627 respostas. Conclusão: De maneira geral, o cenário aponta para uma importante fixação na especialidade cursada, com um número importante de médicos que não atendem ou atendem menos da metade de pacientes do SUS, que possuem mais de dois empregos e apresentam mais da metade dos vínculos empregatícios concentrados em relações informais de trabalho. O campo desta pesquisa continua em operação, no intuito de atingir a totalidade da amostra, para que assim, possamos replicar tais análises para cada especialidade médica. (AU)